MODELO — preencher [campos] e submeter a revisão jurídica.
1. Identificação
Este website é operado por Autopneus Unipessoal, Lda. (confirmar), NIF [NIF], [morada], email [email], titular das oficinas SolidaCurva Malaposta e Mealhada. [Alvará/licenciamento da atividade, se aplicável.]
2. Objeto
O site divulga os serviços das oficinas e permite pedir orçamentos, agendar lavagens e consultar jantes em stock.
3. Orçamentos e preços
Os orçamentos e preços apresentados são indicativos, sujeitos a confirmação pela oficina, à disponibilidade de stock e a verificação do veículo. Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. A informação de stock pode não estar atualizada em tempo real.
4. Marcações
As marcações ficam sujeitas a confirmação pela oficina. Pedimos aviso de cancelamento com a maior antecedência possível.
5. Propriedade intelectual
Marcas, logótipos, textos e imagens pertencem à SolidaCurva ou a terceiros licenciantes. É proibida a reprodução sem autorização.
6. Responsabilidade
Empenhamo-nos em manter a informação correta, sem garantir a ausência de erros ou interrupções. Nada neste artigo limita direitos imperativos do consumidor.
7. Proteção de dados
Ver Política de Privacidade e Política de Cookies.
8. Reclamações e resolução de litígios
Disponibilizamos o Livro de Reclamações Eletrónico. O consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo — [indicar o centro de arbitragem competente, ex.: CIAB / Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra] — e à plataforma consumidor.gov.pt.
9. Lei aplicável
Lei portuguesa. Foro competente: o legalmente aplicável ao consumidor.